A importância da fiscalização nas clínicas de estética: quem são os órgãos responsáveis

A fiscalização de uma clínica de estética não parte de um único órgão — ela é resultado da atuação combinada de reguladores federais, estaduais, municipais e dos conselhos de classe dos profissionais envolvidos, cada um responsável por uma camada diferente da conformidade do estabelecimento.

ANVISA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária define os regulamentos técnicos aplicáveis a estabelecimentos de saúde em âmbito nacional — infraestrutura, boas práticas e, no que interessa diretamente ao nosso trabalho, o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde conforme a RDC 222/2018.

Vigilância Sanitária Municipal

É a vigilância sanitária do município onde a clínica está instalada que emite o Alvará Sanitário e realiza as vistorias locais, verificando se o estabelecimento cumpre, na prática, as normas definidas pelos níveis estadual e federal.

Conselhos de classe

Cada profissional envolvido nos procedimentos — médico, biomédico, esteticista, entre outros — responde também ao seu conselho de classe, que fiscaliza a conduta ética e técnica e pode atuar independentemente da vigilância sanitária.

Entender qual órgão fiscaliza o quê ajuda a clínica a se preparar corretamente para cada tipo de vistoria — e é exatamente esse mapeamento que fazemos no diagnóstico inicial de cada estabelecimento que atendemos.