Responsável técnico de uma clínica de estética: quem pode exercer essa função?

Toda clínica de estética precisa ter um responsável técnico (RT) formalmente designado — o profissional que responde, perante os órgãos sanitários e o conselho de classe, pela conformidade técnica dos procedimentos oferecidos pelo estabelecimento.

Quem pode ser responsável técnico

A habilitação exigida depende diretamente dos procedimentos oferecidos pela clínica. Procedimentos invasivos ou que envolvam prescrição costumam exigir um profissional médico ou de outra categoria com competência legal específica; já uma clínica focada em procedimentos estéticos não invasivos pode ter como RT um profissional com formação e registro compatíveis, como um esteticista com registro no respectivo conselho, quando aplicável.

Responsabilidades do RT

O RT responde pela adequação técnica dos procedimentos, pela supervisão da equipe, pelo cumprimento dos protocolos de biossegurança e pela emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou documento equivalente do seu conselho de classe, quando exigido.

Um estabelecimento sem RT formalmente designado, ou com um profissional sem a qualificação correta para os procedimentos oferecidos, fica exposto tanto a autuações da vigilância sanitária quanto a questionamentos éticos junto ao conselho de classe do profissional envolvido.

Definir corretamente o responsável técnico — e documentar essa responsabilidade — costuma ser um dos primeiros passos que revisamos ao apoiar a regularização de uma clínica de estética.